O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) notificou, na manhã desta quinta-feira (04), 47 escolas particulares de Teresina Piaui por cobrança abusiva de material escolar. Entre os produtos irregulares em algumas listas havia até absorvente higiênico.

Essas escolas também estavam exigindo irregularmente materiais como álcool, algodão, pincéis, papel higiênico, CDs, DVDs, grampeadores, grampos, medicamentos, guardanapos, cartolina, copos e disquetes. "Só é permitido pedir do aluno o material pedagógico", orienta a coordenadora geral do Procon, Dra. Maria das Graças do Monte Teixeira - foto.

O Procon alerta que o valor do material só poderá ser acrescentado à mensalidade se a escola apresentar uma planilha e uma justificativa de custos.

Escolas nobres de Teresina são denunciadas e notificadas
Entre as notificadas, as mais conhecidas são: Dom Barreto, Diocesano, Dom Bosco, Santa Maria Gorete, Santa Helena, Pro-campus, Lerote, Anglo, Madre Savina e Madre Deus.

Pedir resma de papel também está proibido
O Procon informou que também está proibido pedir resmas de papel aos alunos. E é importante que os pais fiquem de olho e denunciem os abusos. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor alerta aos pais que eles podem denunciar mesmo após o início das aulas. E as escolas serão obrigadas a devolver o material aos pais.

Ressarcimento dos materiais
O pai que já adquiriu e entregou qualquer dos itens listados pelo Procon, pode pedir o ressarcimento do material direto na escola. “Se o colégio se negar a entregar, ele vem ao Procon”, garante a coordenadora do órgão.

A promotora tranquiliza os pais de alunos e pede que “não fiquem constrangidos em denunciar as escolas”. Ela explica: “Porque ele tá exercendo o direito de cidadania e dando uma prova das irregularidades constantes nas escolas.” Graça do Monte assegura que nenhum aluno sofrerá constrangimentos, nem será impedido de assistir aula por seguir as orientações do Ministério Público.

Audiência
A Coordenadora Geral do Procon convocou donos de escolas para uma audiência nesta manhã. Cerca de 60 proprietários de colégios compareceram. Nenhum pai de aluno participou da audiência, que foi provocada após denúncias de dezenas de pais de estudantes.

As 47 escolas denunciadas assinaram termo de ajuste de conduta e vão ter que se justificar porque estavam pedindo aqueles produtos. A justificativa vai ser submetida à avaliação do Procon, se não for aceita, essas escolas terão que devolver os materiais aos pais.

Multa
Essas escolas abusivas foram penalizadas com uma multa no valor de 5 mil UFIR’s, que equivale a aproximadamente R$ 5 mil reais.

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